Há um ano,
no evento organizado pelo Departamento de Construção Civil do IFBA, cujo tema
era a “Mobilidade Urbana Pós Pandemia” afirmei que se não houvesse subsídios e
isenções fiscais o sistema de transporte público de ônibus em Salvador iria
entrar em colapso.
Neste momento
a Prefeitura do Salvador assumiu a operação de dois consórcios dos três que
operam atualmente na cidade. Esta operação é dificultada pelo sucateamento dos
ônibus, dívidas trabalhistas e de fornecedores, ausência de expertise instalada
na gestão e operação de transporte público como existiu no passado recente com
a TRANSURA, empresa publica municipal de transporte, que chegou operar 20 % do
sistema de Salvador e foi extinta no Governo Fernando José (1988 á 1992).
Persistindo
o atual quadro, a Prefeitura de Salvador tenderá a assumir o terceiro consorcio
e viveremos um quadro inusitado de um “governo liberal” realizar a estatização
do sistema de transporte público, sonho acalentado por forças da esquerda mais
radical.
A
explicação simplista oferecida para crise do transporte de ônibus em Salvador
era ganância dos empresários por lucros crescentes. A crise vem de longe, tanto
que a prefeitura de Salvador não conseguiu atrair novas empresas para
participar da licitação (em 2014). Pela baixa atratividade do setor, a solução
encontrada foi a fusão das empresas que operavam em três grandes consórcios.
Os
consórcios não conseguiram cumprir muitas das clausulas do contrato de
concessão, situação que permitiria o poder da concedente (Prefeitura de
Salvador), rescindir unilateralmente os contratos vigentes.
A crise
não é circunscrita a Salvador e Itabuna, que ficou oito meses sem sistema de
transporte regular. Em Ilhéus, as empresas suspenderam por um período o
fornecimento do serviço e os empregados fizeram greve por falta de pagamento.
A crise é
nacional, onde existem subsídios como na Cidade de São Paulo a crise é administrável,
onde o sistema é financiado exclusivamente pelos usuários como Salvador a crise
é terminal.
A
pandemia aprofundou a crise devido a diminuição da quantidade de passageiros
transportados devido ao Home Office, desemprego, isolamento social, fechamento
de escolas etc. Mas, a crise vem de longe e foi gerada por tarifas defasadas,
queda acentuada do número de passageiros transportados, concorrência dos
transportes por aplicativo e alternativo, migração de passageiros para os
carros e motocicletas. ´
É urgente
discutir novos parâmetros para financiamento das tarifas de ônibus que
incorpore recursos extras tarifários como: Restabelecimento dos recursos da
CIDE que foram zerados no Governo Dilma; Destinação 5 a 10 % dos recursos do
IPVA (que é imposto estadual) arrecadado no município para o fundo municipal do
transporte; Revisão das gratuidades e das suas fontes de financiamento que na
atualidade são pagas exclusivamente pelos mais vulneráveis que são os usuários
do sistema de transporte publico; Restabelecimento do subsidio cruzado entre a
gasolina (combustível do transporte individual) para o Diesel (combustível do transporte público
e caminhões) mecanismo extinto no governo FHC
e Adoção do parâmetro do serviço prestado nas novas licitações.
Ubiratan Felix
Professor do IFBA
Diretor do SENGE-BA
