Em 1941, foi descoberto o primeiro
poço de exploração comercial em Candeias – Bahia. De 1939 a 1953 foram perfurados
52 poços no Brasil com viabilidade econômica, contudo no início da década de 50
do século XX importávamos 93 % dos derivados de Petróleo.
A constituição de 46 permitiu a
participação do capital estrangeiro nas atividades de exploração mineral, inclusive
do Petróleo. Em 1947 o Clube Militar sediado no Rio de Janeiro realizou uma série
de debates que deflagaram um movimento a favor no monopólio estatal. Duas
figuras se destacaram neste debate: General Horta Barbosa a favor do monopólio estatal
e General Juarez Távora que defendia abertura do setor ao capital estrangeiro.
Em 1948 foi lançada no Clube do Automóvel
do Rio de Janeiro a campanha “O Petróleo é Nosso” patrocinada pelo CEDPEN que reunia militares,
intelectuais, estudantes, militantes comunistas, setores empresariais e
profissionais liberais. Foram escolhidos como presidentes de Honra do CEDPEN o
Ex – Presidente da República Artur Bernardes, Generais Horta Barbosa e José
Pessoa, sendo escolhido como Presidente do CEDPEN o General Felicíssimo Cardoso.
Organizada em todo Brasil, a campanha
mobilizou amplos setores da sociedade que eram liderados por entidades estudantis,
empresariais, sindicais, partidos de esquerda e militares nacionalistas.
Na campanha de 1950, Getúlio
Vargas, em campanha eleitoral, prometera em um discurso na Bahia uma lei de
exploração estatal do petróleo. Este anúncio gerou euforia na esquerda e indignação
dos liberais que afirmavam que o monopólio estatal era um “fetiche dos países
subdesenvolvidos”.
Após sua posse, Getúlio Vargas apresentou o projeto
de criação da Petrobrás em 6 de dezembro de 1951, sendo que 03 de outubro de
1953 foi aprovada a LEI 2004 que criou a PETROBRAS S.A e que instituiu o monopólio
estatal da exploração, refino e transporte do Petróleo. O Jornalista Assis
Chateaubriand, dono do maior conglomerado da mídia brasileira na época, o
“Diários Associados afirmava, em 1954, “Vargas precisa desistir da Petrobras”.
No Governo Fernando Henrique
Cardoso (sobrinho de Felicíssimo Cardoso) foi aprovado a Emenda Constitucional
nº9/1995 que extinguiu o monopólio estatal e criou a Agência Nacional de Petróleo
(ANP). Outrossim foram instituídos leilões dos lotes e/ou blocos de petróleo
que possibilitou participação do setor privado nacional e/ou estrangeiro na
exploração, extração, refino, exportação e importação de petróleo e derivados.
No período de 2002 a 2016, a Petrobras
retomou os investimentos focados no desenvolvimento da indústria naval,
construção de refinarias, no desenvolvimento da pesquisa, tecnologia nacional e
construção de refinarias. Com a descoberta do pré-sal foi necessária a
aprovação do novo marco regulatório do petróleo, prevendo participação mínima
obrigatória da estatal de 30% nos blocos exploratórios. Neste caso, a Petrobras
seria a única operadora do pré-sal, por meio da adoção do sistema de partilha.
Assim, as empresas proprietárias dos blocos seriam remuneradas em dinheiro, e
não em óleo bruto.
Além disso, a empresa começou a
seguir a tendência internacional de verticalização do setor, atuando no setor
petroquímico, gás, energia térmica, gasodutos, distribuição de gás liquefeito
de petróleo (gás de cozinha), de gás natural de petróleo, etanol,
biocombustíveis, ou seja, em toda cadeia de gás, petróleo e energia.
Em 2016, uma das primeiras medidas
de Michel Temer foi modificar o marco regulatório do pré-sal, que possibilitou
a retirada da Petrobras como operadora única, o fim da participação obrigatória
da empresa de no mínimo 30% nos blocos exploratórios e a possibilidade de as empresas
exploradoras exportarem petróleo bruto.
Em 2018, com a posse de Bolsonaro,
foi adotada a política de desinvestimentos na estatal, contrariando a tendência
das grandes petroleiras internacionais. Isso significa a transformação da
Petrobras em uma empresa de exploração e perfuração de petróleo, expondo a
estatal aos riscos das variações cambiais e do mercado do petróleo.
Esta política transformou o Brasil
em um grande exportador de petróleo bruto, sendo que a maior renda neste setor
está na distribuição e na venda dos produtos que são beneficiados e
transformados pela indústria de petróleo. Ou seja, o país poderia seguir a
tendência positiva de um ciclo produtivo da cadeia de petróleo com
investimentos em produção, refino e distribuição, mas a atual política do
governo exporta e entrega óleo bruto. Isso significa desnacionalização da
economia, diminuição de emprego e renda e impacto direto no Produto Interno
Bruto (PIB), além de afetar a soberania nacional. Os leilões dos campos do
pré-sal – descobertos e mapeados pela Petrobras – foram acelerados com objetivo
de excluir a empresa da exploração do pré-sal devido à necessidade de
investimentos vultosos e entregar o nosso petróleo às empresas transnacionais
do setor.
Adoção da PPI – Paridade Preços
Internacionais viabilizou que as empresas transnacionais invadisse o mercado
brasileiro com gasolina e diesel importados e provocou um aumento descabido
nestes derivados e do GLP (Gás Liquefeito de |Petróleo) o famoso gás de cozinha
provocando alta da inflação, aumento dos gás natural das térmicas, aumento dos
custos com transporte e logística e exclusão de milhões de brasileiros do
acesso ao gás de cozinha.
Uma revisão histórica das disputas
pelo controle do petróleo e de seu caráter estratégico na geopolítica internacional
é fundamental para compreendermos o atual cenário político. A Petrobras hoje é
alvo de desmonte com a falta de investimentos em pesquisa e tecnologia e a
venda de seus produtos e recursos naturais para o mercado internacional. Em
vários países do mundo, incluindo os EUA, o petróleo tem controle estatal e o
Brasil se dedica a uma política de subserviência. Para garantir emprego, renda
e desenvolvimento, é fundamental uma Petrobras robusta, com investimentos
públicos e controle social. O petróleo é nosso e a Petrobras é
brasileira.
Engenheira Márcia Ângela Nori
Presidente do SENGE -BA
